Processo 530480/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:33
Autuado em 03/10/2008 13:33
Oficio de encaminhamento 114/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 805/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   805/ 2009 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
22/04/2009 Acórdão   805/ 2009 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HELIO BELTER
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2008 08:54 do Protocolo nº 597746/08, referente documentos de fls. 08 a 14.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 805/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2011 17:43 DP  
02/02/2010 14:26 SITIO  
04/06/2009 16:23 DP  
26/05/2009 07:57 DAT  
25/05/2009 12:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 1200/2009 -
23/04/2009 12:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2009 -
23/04/2009 09:19 DG  
02/04/2009 09:42 GCNB Proposta de Voto nº 57/2009 -
06/03/2009 11:06 SMPjTC Parecer nº 3863/2009 - arquivamento : tomada de contas ordinária - ausência de repasses pelo Município a entidades privadas locais - pelo arquivamento dos autos"
30/10/2008 16:38 DAT Instrução nº 773/2009 - Regularidade das contas.
30/10/2008 16:38 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 37/2008 -
03/10/2008 15:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2897/2008 -
03/10/2008 13:33 DP  

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